11ª Sessão Ordinária de 2024

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2024.

OFÍCIOS RECEBIDOS DE VEREADORES

Ofício do Vereador Valdir Cervelin em observância ao disposto ao disposto no artigo 35 do Regimento Interno da Câmara, apresentando sua renúncia, a contar de 15 de abril de 2024, ao cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora.

Ofício do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade em observância ao disposto ao disposto no artigo 35 do Regimento Interno da Câmara, apresentando sua renúncia, a contar de 15 de abril de 2024, ao cargo de Terceiro Secretário da Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PL nº 18/2024, que “Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no município de Pompeia – SP.” Encaminhado às Comissões competentes.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Ofício GP Nº 84/2024, em atenção à aprovação do Requerimento nº 89/2024 de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou informação sobre a previsão para envio a esta Casa de Projeto de Lei concedendo reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município visando a correção da inflação do ano de 2023, bem como se está nos planos da administração a concessão de ganho real nos vencimentos dos funcionários públicos municipais ou seja, um reajuste maior do que a inflação apurada no período nos salários, e ainda no ticket alimentação.

Informa que o projeto de lei concedendo reajuste salarial, bem como o projeto de lei reajustando o valor do tíquete alimentação já foram devidamente encaminhados, apreciados e aprovados por essa Casa de Leis.

Ofício GP Nº 085/2024, em atenção o Requerimento nº 90/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre quais os motivos de ainda não ter sanado a irregularidade das canaletas situadas no encontro das ruas Dr. Durval de Carvalho e Silva com Rua João da Costa Vieira e a na Rua João da Costa Vieira, na altura do encontro com a Rua Getúlio Vargas, tendo em vista que as canaletas ficaram muito fundas em desacordo com as normas estabelecidas pelos órgãos competentes.

Informa que o Setor de Obras está avaliando a situação para resolver da melhor maneira.

Ofício GP Nº 086/2024, em atenção o Requerimento nº 91/2024, de autoria do Vereadora VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS que solicitou informações sobre quais os motivos de ainda não ter providenciado a identificação da Rua Maria Lúcia de Andrade Ferreira, localizado no Bairro Jardim Primavera, mais precisamente denominado Núcleo Habitacional Izabel Maria da Silva, seja através de placa ou através de pintura em poste de iluminação.

Informa que será providenciada a identificação daquela via pública e de outras que se fizerem necessárias.

Ofício GP Nº 087/2024, em atenção o Requerimento nº 92/2024, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitou ao Executivo informações sobre o que se segue: 1) O Poder Executivo tem conhecimento da demanda de instalação dos braços de luz nos postes situados no início da Avenida Vereador José Marques Campoy, no bairro Provence? 2) Caso afirmativo, há a intenção do Poder Executivo em realizar a instalação dos braços de luz nos referidos postes? 3) Houve contato com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) visando a agilidade da instalação da iluminação na referida avenida? Caso negativo, informar a possiblidade de contato com a CPFL Paulista visando a benfeitoria no local.

Informa que foi solicitado ao Setor de Obras a verificação dessa questão junto a CPFL.

Ofício GP Nº 088/2024, em atenção o Requerimento nº 95/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou informações sobre se está no cronograma da Administração a melhoria na iluminação na entrada do bairro Provence, uma vez que a falta de iluminação não só causa transtornos para os moradores que utilizam a via pública para caminhada, mas também representa um perigo para sua segurança.

Informa que irão tentar iluminar o referido trecho.

Ofício GP Nº 089/2024, em atenção o Requerimento nº 96/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou ao Executivo informações sobre se está no cronograma da Administração a troca do gramado sintético da quadra da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich", tendo em vista que o mesmo está deteriorado.

Informa que irão orçar para analisar a possibilidade.

Ofício GP Nº 090/2024, em atenção o Requerimento nº 98/2024, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou ao Executivo informações sobre se foram adquiridos os novos brinquedos para serem destinados à Casa dos Brinquedos, conforme informado através do Ofício GP nº 127/2023, datado de 26 de abril de 2023, e qual a previsão para a reabertura daquele espaço.

Informa que estão sendo adquiridos novos brinquedos.

Ofício GP Nº 091/2024, em atenção o Requerimento nº 104/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informações sobre se está nos planos melhorias e/ou reativação na Casa dos Brinquedos localizada na Rua Expedicionário Osvaldo Lelis ou a utilização do prédio para outros fins.

Informa que estão reformando e comprando novos brinquedos para a reabertura daquele local.

Ofício GP Nº 092/2024, em atenção o Requerimento nº 105/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informações se está nos planos dessa Administração ampliar os pontos de iluminação na Avenida José Marques Campoy, no bairro Provence, uma vez que referida avenida possui alguns postes sem braço de luz e lâmpada.

Informa que está verificando essa possibilidade.

Ofício GP Nº 099/2024, em atenção o Requerimento nº 118/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou ao Executivo informações detalhadas sobre as ações previstas para a campanha "Abril Azul", mês dedicado à conscientização e intensificação dos olhares para os direitos e necessidades dos autistas.

Presta informações.

CONVITE – Audiência Pública relativa à elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, a realizar-se no dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 18h, nas dependências da Câmara Municipal, situada na Rua João da Costa Vieira, nº 584, Centro, Pompeia-SP.

REQUERIMENTOS

TODOS OS VEREADORES

Nº 141/2024 - Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Jabismar Gonçalves de Oliveira, João Garcia, Antonio Lopes, Nelio Anderson da Silva Cunha, Ana Maria Dias de Matos e Heloina Pereira da Silva.

VEREADOR JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN

Nº 142/2024 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeitura Municipal que informe qual a previsão para a construção do ponto de ônibus no Residencial dos Ipês.      

VEREADORES JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 143/2024 - Solicitam à direção da Companhia de Força e Luz Paulista (CPFL), que informe o que segue:

a) Qual é a política da CPFL em relação à manutenção da rede de energia e à substituição de lâmpadas defeituosas em áreas residenciais?

b) Como a CPFL justifica sua alegação de que a substituição das lâmpadas no Residencial dos Ipês não está dentro de seus padrões adequados?

c) Qual é o procedimento correto a ser seguido pelos moradores do Residencial dos Ipês em casos de lâmpadas inoperantes, se não é responsabilidade da CPFL a sua substituição?

d) Existe alguma regulamentação ou norma específica que determina a responsabilidade da CPFL na substituição das lâmpadas em áreas residenciais?

e) Quais são as medidas que a CPFL pretende adotar para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores do Residencial dos Ipês, considerando a presença de lâmpadas inoperantes?

VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 144/2024 - Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe os motivos da não realização com frequência do procedimento do tipo nebulização tanto nas ruas da nossa cidade como também nas galerias pluviais, interior dos quintais e das casas, tendo em vista que os casos de dengue só vêm aumentando em nossa cidade a cada dia que passa.

Nº 145/2024 - Solicita à empresa de Telefonia VIVO que informe os motivos pelos quais ainda não foi restabelecido a ordem do serviço na Rua Eduardo Paulo de Souza, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho.

Nº 146/2024 - Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se chegou até o seu conhecimento o problema relacionado a falta de manutenção na iluminação da Praça "Cleri Veneranda Coraça de Brito Silva", localizada no Jardim José Januário conhecido popularmente como Pompeia C.

VEREADOR PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL

Nº 147/2024 - Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade da realização de uma vistoria no poste de madeira localizado na rua Engenheiro Jaime Cintra, na altura do número 44, no Núcleo Habitacional Bandeirantes, e se houver necessidade que seja providenciada a substituição do mesmo.

VEREADOR DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA

Nº 148/2024 - Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar manutenção definitiva em poste de iluminação pública situado na Rua Dasio Ferreira Lessa, no Jardim das Esmeraldas, situado ao lado da instalação N° 6816576.

VEREADORES CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 149/2024 - Solicitam ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações instruídas:

1)    Quantidade de funcionários contratados através do convênio entre a Santa Casa de Pompeia e o DHS discriminando a quantidade de funcionários por função exercida e local de trabalho;

2)    Valor mensal repassado pelo DHS para a realização do pagamento desses funcionários;

3)    Número de contratações, discriminados mês a mês, de março de 2023 a abril de 2024.

4)    Cópia dos convênios 001/2019 e 002/2019 celebrados entre o DHS e Santa Casa de Pompeia.

VEREADOR RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 150/2024 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi (MDB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados ao Município de Pompeia, para aquisição de Van/Micro-ônibus para a Secretaria de Esportes.

Nº 151/2024 - Solicita à CPFL que verifique a possibilidade de solucionar o problema de falta de luz no Residencial dos IPÊS, tendo em vista que comumente ocorrem apagões no mencionado bairro, trazendo risco aos moradores.

Nº 152/2024 - Solicita à Concessionária Eixo SP que verifique a possibilidade de colocação de guard rail no canteiro central em frente a Empresa Maquinas Agrícolas Jacto.

VEREADOR CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE

Nº 153/2024 - Solicita o envio de ofício ao Diretor do Departamento de Judô da ACEP parabenizando pelo grande trabalho que desenvolve com as crianças e suas famílias, ressaltando este importante trabalho construído ao longo do tempo pelo Sansei Kane e agora pelo seu filho Francis em conjunto com os faixas pretas, já que além de atletas estão construindo homens e mulheres para a vida.

VEREADOR CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 154/2024 - Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual administração a regulamentação do Conselho Municipal de Política Urbana, bem como sua respectiva nomeação, conforme criação através da Lei Municipal n° 2.769, de 29 de dezembro de 2017.

VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 178/2024 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura das medidas da altura e largura do pontilhão situado sob a linha férrea que dá acesso à Rua José Cândido Prizão, Vila Paulina, localizado na altura do Cemitério Municipal.

Nº 179/2024 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da grama sintética utilizada em vários parques infantis, tendo em vista que as mesmas perderam a coloração devido a exposição as ações constantes do tempo.

Nº 180/2024 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que possam realizar estudos visando fazer adequação em todas as canaletas nos cruzamentos das ruas do Jardim das Esmeraldas.

Nº 181/2024 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o SAAE visando a instalação de um bebedouro de água potável ao lado da caixa d'água instalada no Bairro Pompeia C.

Nº 182/2024 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que que entre em entendimentos com o proprietário da área localizada no final da Rua Itália, no Núcleo Habitacional Bandeirantes, para quem segue sentido Centro/Bairro,  objetivando realizar o prolongamento dessa referida rua interligando a mesma com a Rua Nelo Antônio Corradi ou José Zambon, no Jardim das Esmeraldas, pois assim criaria  mais uma opção para  os motoristas quanto ao deslocamento rápido e desafogaria  o trânsito  que é muito intenso nessa região, por abrigar Escolas, Universidade, Entidade e muitas Empresas de diversos ramos  etc. 

VEREADOR PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL

Nº 183/2024 - Sugere ao Executivo que juntamente ao setor responsável a possibilidade de melhorar uma estrada rural localizada às margens da Estrada Municipal Antônio Parpinelli, mais precisamente no Bairro Água Limpa, na altura do Condomínio Terra Santa.

VEREADOR DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA

Nº 184/2024 - Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente a fim de se realize estudos visando a adequação de canaleta de água localizada na Rua Canadá em confluência com a Rua Alberto Bernardes dos Santos, no bairro Tufic Baracat.

Nº 185/2024 - Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Setor Competente para que seja realizada a reativação da fonte luminosa, na Praça Jesus Maria.

Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE

Nº 186/2024 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que determine ao setor competente que estude as providências necessárias visando a implantação de vagas exclusivas de estacionamento para idoso, cadeirante e com TEA (autismo) nas ruas do centro da cidade, escolas, postos de saúde, farmacinha, postos de combustível, mercados, entre outros.

VEREADOR VALDIR CERVELIN

Nº 187/2024 - Sugere à Exma. sra. Prefeita Municipal Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando melhorias na estrada municipal que tem início final da rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis, a pedido de moradores.

Nº 188/2024 - Sugere à Exma. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a construção de mais um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Shunji e Chieko Nishimura, nos mesmos moldes do já existente naquela via, a pedido de vários munícipes que por ali passam.

VEREADOR CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 189/2024 - Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando melhorias na iluminação da pista de cooper e espaço de lazer do bairro Provence.

Nº 190/2024 - Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando melhorias na iluminação da Praça Jesus Maria, inclusive nos arredores dos brinquedos infantis.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

Ofício Nº 046/2024, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 108/2024, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitou ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que responda por meio da Farmácia Central de Medicamentos os seguintes questionamentos: 1) Qual o protocolo seguido na comunicação das Unidades Básicas de Saúde com a Farmácia Central na demanda de medicamentos de uso contínuo e controlado? 2) Há um monitoramento por parte da Central em relação aos medicamentos que são prescritos pelos médicos na UBS? 3) Visando facilitar a comunicação do paciente com a Central de Medicamentos, há a possibilidade de criar um sistema digital online e integrado que informe ao cidadão os medicamentos disponíveis, em tempo real, na Farmácia Central?

Presta informações.

Ofício Nº 03/2024, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 116/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO que solicitou informações sobre o aumento acumulado da tarifa de água e esgoto no município de Pompeia desde 2021 até a presente data, bem como a data do último reajuste aplicado.

Informa que em 2021 não houve reajuste na tarifa de água e esgoto. Em 2022, o reajuste foi de 9,73%, em 2023 foi de 10% e em 2024 foi de 6%.

Ofício Nº 04/2024, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 125/2024, de autoria do Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL que solicitou informações sobre os motivos de ainda não ter concluído as obras visando o tratamento de esgoto no final da Rua Kajiro Tahara, na Vila Paulina.

Presta informações.

Ofício Nº 05/2024, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 121/2024, de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA que solicitou informações sobre se as autarquias já designaram junta médica para avaliar a necessidade de redução de jornada de seus funcionários e em caso positivo que seja informada a composição destas juntas.

Presta informações.

Ofício Nº 06/2024, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 107/2024, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA que solicitou informações sobre: 1) Qual a situação atual das lagoas de tratamento no que se refere a capacidade de captação e tratamento de esgoto? 2) Qual a capacidade (unidade de medida utilizado pela autarquia) de tratamento de esgoto realizado nas lagoas ativas no município de Pompeia? 3) Há a necessidade de adequação das lagoas em virtude do aumento da demanda?

Presta informações e coloca-se a disposição para maiores informações, se necessário, no dia 04/05/2024, às 11h.

Ofício SER Nº 002/2024, do Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Recreação e Turismo, em atenção ao Requerimento nº 115/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou ao Senhor Secretário de Esporte, Lazer, Recreação e Turismo, da Prefeitura de Pompeia, que informe a esta Casa Legislativa se existem planos para investimentos em modalidades de atletismo, tendo em vista o potencial deste esporte em revelar talentos e sua característica de ser acessível e econômico.

Informa que existem planos para investimentos na referida modalidade e estão estudando as melhores possibilidades.

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada pelo Consultor de Negócios e Gerente de Relacionamentos da CPFL Carlos Eduardo Camargo no dia 11 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 92/2024 de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA que solicitou que fosse dada ciência ao Gerente Regional de Serviços e Operações da CPFL sobre o pedido de informações ao Executivo do que segue: 1) O Poder Executivo tem conhecimento da demanda de instalação dos braços de luz nos postes situados no início da Avenida Vereador José Marques Campoy, no bairro Provence? 2) Caso afirmativo, há a intenção do Poder Executivo em realizar a instalação dos braços de luz nos referidos postes? 3) Houve contato com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) visando a agilidade da instalação da iluminação na referida avenida? Caso negativo, informar a possiblidade de contato com a CPFL Paulista visando a benfeitoria no local.

Informa que em se tratando de extensão de rede ou instalação de novos braços, é necessário que a Prefeitura do município solicite à CPFL para análise de projeto e envio de custos.

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO.0812/24 pelo Relações Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Maurício Góes no dia 15 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 99/2024 de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE que solicitou informações sobre a possibilidade de serem implantadas medidas de segurança para travessia de pedestres na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, altura do km 424, perímetro urbano do município de Pompeia, nas proximidades da rotatória situada na saída para a Vila de Paulópolis.

Informa que referido ponto, assim como outros, encontram-se atualmente sob análise de estudos de tráfego e de segurança para pedestres, cuja conclusão está prevista para os próximos três meses.

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO.0816/24 pelo Relações Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Maurício Góes no dia 15 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 113/2024 de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE que solicitou informações sobre a possibilidade de ser destinada para a travessia de pedestres no trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do município de Pompeia a passarela metálica (verde) para pedestres que será retirada do Distrito de Padre Nóbrega.

Presta informações

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO.0820/24 pelo Relações Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Maurício Góes no dia 15 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 114/2024 de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO que solicitou informações sobre quais providências serão tomadas no intuito de resguardar a segurança na travessia de pedestres na Rua Senador Pádua Sales, próximo ao Posto de Combustível Express.

Presta informações.