17ª Sessão Ordinária de 2023

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Ofício GP nº 154/2023, em atenção ao Requerimento nº 152/2023, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe quantos são os inscritos no Projeto Judô em Ação e onde as atividades estão sendo desenvolvidas.

Informa que as inscrições para o Judô em Ação já foram iniciadas e a divulgação do referido projeto já está sendo realizada nas escolas do Município.

Informa ainda que a previsão para o início das atividades ocorrerá ao decorrer de junho deste ano.

REQUERIMENTOS

TODOS OS VEREADORES

Nº 187/2023 – Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Juditi Arena Cabrini, João Carlos Maran, Laercio Rudinei Ibide, Elizabete José da Silva, Antonio Lopes da Silva e Maria Paula da Silva Dutra.  

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 188/2023 – Solicita ao Executivo Municipal que informe a este Legislativo em qual área do Município será utilizado o recurso financeiro de R$ 100.000,00 destinado à Pompeia através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Tenente Coimbra, conforme Transferência Especial registrada sob o número 2022.089.36026; e quando isso se efetivará.

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS  

Nº 189/2023 – Solicita à Senhora Prefeita Municipal, Chefe do Poder Executivo, que informe se existe por parte daquela administração, sobretudo no setor de obras, algum planejamento atrelado a um plano de ação para assim atender às diversas demandas solicitadas muitas vezes por munícipes, ou através de proposituras elaboradas por diferentes parlamentares desta egrégia Casa legislativa referente aos trabalhos de desobstrução das galerias pluviais instaladas por diversas ruas da cidade.

Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN

Nº 190/2023 – Solicita ao  Presidente da empresa Telefônica Brasil - Vivo para que informe sobre a possibilidade da realização de análise técnica para avaliar a possibilidade de reforçar a torre de transmissão de sinal telefônico entre os dias 14 a 17 de setembro, período em que será realizada 33ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia, evento tradicional e gratuito, que marca a comemoração do aniversário da cidade.

INDICAÇÕES

Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA

Nº 332/2023 – Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando o retorno do Desfile Cívico na semana de comemorações ao Aniversário do Município de Pompeia.

Nº 333/2023 – Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a instalação de novos pontos de iluminação pública na Rua Sérgio Maranho, no Residencial Borasca, neste município.

Nº 334/2023 – Sugere NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, a fim de que sejam realizados estudos visando a instalação de tabela e aros de Basquete na quadra da Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”, no Jardim São Luiz, neste município.

Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN

Nº 335/2023 – Sugerem ao Executivo Municipal, com a máxima urgência possível, as providências que se fizerem necessárias visando acelerar os estudos visando a implantação de uma medida estruturada por lei, seja através de um programa social ou outro tipo de auxílio assistencial, indicando, inclusive, a fonte de custeio, garantido apoio ao sustento destes servidores que estão afastados junto ao INSS.                         

Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL

Nº 336/2023 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde que entre em entendimento com o Laboratório de exames conveniado com o Município visando a possibilidade de estender o horário de atendimento aos sábados, quando houver necessidade.

Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE

Nº 337/2023 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a repintura das sinalizações de solo em toda a extensão da rua Taquari.

Nº 338/2023 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a realização de uma avaliação em toda a sinalização de solo existentes nas vias de cada bairro da cidade e repintura onde se mostrar necessário.

Nº 339/2023 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de colocar nas redes sociais e na página da Prefeitura Municipal, Autarquias e Secretarias o botão que direciona o usuário ao aplicativo de mensagem WhatsApp visando melhorar a comunicação com os setores, em razão de as vezes a comunicação via telefone ter problema.

Nº 340/2023 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor responsável pela frota municipal verifique a possibilidade de disponibilizar na subprefeitura da Vila de Paulópolis um saveiro e um caminhão com carroceria visando agilizar alguns serviços pontuais que se fazem necessários naquele local.  

Nº 341/2023 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor competente estude a possibilidade de reformar a frente do Estádio Municipal Nestor de Barros ou até mesmo realizar uma remodelação no local.

Ofício CGC.ARC nº 492/2023, do Cartório do Conselheiro Antonio Roque Citadini, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças dos processos eTC- 9082.989.15, eTC-9506.989.15, eTC-11880.989.21 e eTC-11881.989.21, referente a Licitação Tomada de Preços 05/2015, cujo objeto foi execução de 5.121,99 metros de guias e sarjetas, 2.722,00 metros de rede de água, 1.848,50 metros de rede de esgoto, 13.500,00 metros quadrados de recapeamento asfáltico e 48 pontos de iluminação do Distrito Industrial IV.

Ofício nº 081/2023, do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 149/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Departamento de Higiene e Saúde as seguintes informações: 1) Quantas ambulâncias estão disponíveis aos usuários durante o dia, a noite e aos finais de semana? 2) Essas ambulâncias têm sido suficientes para atender a demanda do Município?

Encaminha esclarecimentos.

Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 18 de abril de 2023.

Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 15 de maio de 2023.

Ofício nº 15/2023, da Casa dos Conselhos, encaminhando as seguintes Atas:

1)    Ata nº 122, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, da Reunião realizada no dia 02/05/2023.

2)    Ata 01/2023, da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 06/04/2023.

3)    Atas 01/2023 e 02/2023, do Conselho Municipal de Trânsito, realizadas respectivamente nos dias 06/03/2023 e 10/04/2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 4 de maio de 2023.