29ª Sessão Ordinária de 2019
24 DE SETEMBRO DE 2019
Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2019.
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 46/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes.
Nº 47/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes.
Nº 48/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes.
REQUERIMENTOS
TODOS OS VEREADORES
Nº 301/2019 – Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Maria da Penha Roda Camargo e Lucia Helena Savério e do estimado senhor Cicero Brandino da Silva.
Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
Nº 302/2019 – Reitera a Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se o Executivo informou aos participantes do Programa Jovens Campeões sobre a renovação do referido programa, bem como se houve procura de interessados.
Nº 303/2019 - Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto solicitando que informe se a Autarquia tem a intenção de realizar a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros.
Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA
Nº 304/2019 - Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela inauguração da Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, ocorrido no último dia 18, proporcionando à população além da belíssima revitalização daquele espaço, um local adequado para realização de atividades esportivas.
Nº 305/2019 - Parabeniza os proprietários do estabelecimento Barbecue Churrascaria e Pizzaria, pela recente inauguração em nossa cidade, desejando-lhes muito sucesso.
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e Comissão Organizadora pela realização da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia ocorrida de 18 a 22 de setembro.
Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU
Nº 307/2019 - Solicita ao Executivo Municipal que informe para quando está previsto o início das obras de asfaltamento serras das estradas vicinais do município.
Nº 308/2019 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a instalação da empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA, que recebeu a doação de um imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados, através da lei municipal nº 2.756, de 28 de setembro de 2017.
MOÇÃO
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER
Nº 18/2019 - Manifesta APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor José Bonifácio de Góis Júnior, instrutor do Interlegis, pela presteza e eficiência ao ministrar as aulas durante as Oficinas Interlegis SAPL 3.1 e Portal Modelo, realizadas em nosso Município de 16 a 20 de setembro, transmitindo com clareza todo o conhecimento necessário para a utilização dos produtos oferecidos pelo programa.
INDICAÇÕES
Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
Nº 508/2019 - Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a inclusão da camada asfáltica da Rua Carlos Bueno de Toledo, no trecho compreendido entre as Ruas Senador Rodolfo Miranda e Dr. Luiz Miranda.
Nº 509/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente entre em entendimento com a empresa responsável pelo transporte público no Município e estudem a possibilidade de encaminhar para este Legislativo uma lei garantindo a gratuidade do transporte público para os idosos a partir dos 60 (sessenta) anos, a exemplo de alguns municípios como Marília, Assis, entre outros.
Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA
Nº 510/2019 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando entrar em entendimentos com a direção da Empresa Circular com o intuito de incluir no itinerário do transporte coletivo municipal o Residencial Provence.
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO
Nº 511/2019 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de melhorias na Rua Rodolfo Lara Campos, visando a contenção de velocidade.
Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU
Nº 512/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de operação tapa buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz, considerando que vários trechos estão danificados, principalmente após a curva.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria da Prefeita Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 47/2019, de autoria da Prefeita Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 48/2019, de autoria da Prefeita Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.