29ª Sessão Ordinária de 2019

por Secretaria Legislativa publicado 26/09/2019 14h46, última modificação 26/09/2019 14h46
Expediente da 29ª Sessão Ordinária de 2019
29ª Sessão Ordinária de 2019

29ª Sessão Ordinária de 2019

24 DE SETEMBRO DE 2019 

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2019.

 

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 46/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes.

 

Nº 47/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes.

 

Nº 48/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes.

 

REQUERIMENTOS

TODOS OS VEREADORES

Nº 301/2019 – Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Maria da Penha Roda Camargo e Lucia Helena Savério e do estimado senhor Cicero Brandino da Silva.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 302/2019 – Reitera a Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se o Executivo informou aos participantes do Programa Jovens Campeões sobre a renovação do referido programa, bem como se houve procura de interessados.

 

Nº 303/2019 - Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto solicitando que informe se a Autarquia tem a intenção de realizar a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 304/2019 - Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela inauguração da Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, ocorrido no último dia 18, proporcionando à população além da belíssima revitalização daquele espaço, um local adequado para realização de atividades esportivas.

 

Nº 305/2019 - Parabeniza os proprietários do estabelecimento Barbecue Churrascaria e Pizzaria, pela recente inauguração em nossa cidade, desejando-lhes muito sucesso.

 

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER

Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e Comissão Organizadora pela realização da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia ocorrida de 18 a 22 de setembro.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 307/2019 - Solicita ao Executivo Municipal que informe para quando está previsto o início das obras de asfaltamento serras das estradas vicinais do município.

 

Nº 308/2019 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a instalação da empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA, que recebeu a doação de um imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados, através da lei municipal nº 2.756, de 28 de setembro de 2017.

 

MOÇÃO

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER

Nº 18/2019 - Manifesta APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor José Bonifácio de Góis Júnior, instrutor do Interlegis, pela presteza e eficiência ao ministrar as aulas durante as Oficinas Interlegis SAPL 3.1 e Portal Modelo, realizadas em nosso Município de 16 a 20 de setembro, transmitindo com clareza todo o conhecimento necessário para a utilização dos produtos oferecidos pelo programa.

 

INDICAÇÕES

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 508/2019 - Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a inclusão da camada asfáltica da Rua Carlos Bueno de Toledo, no trecho compreendido entre as Ruas Senador Rodolfo Miranda e Dr. Luiz Miranda.

 

Nº 509/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente entre em entendimento com a empresa responsável pelo transporte público no Município e estudem a possibilidade de encaminhar para este Legislativo uma lei garantindo a gratuidade do transporte público para os idosos a partir dos 60 (sessenta) anos, a exemplo de alguns municípios como Marília, Assis, entre outros.

  

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 510/2019 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando entrar em entendimentos com a direção da Empresa Circular com o intuito de incluir no itinerário do transporte coletivo municipal o Residencial Provence.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 511/2019 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de melhorias na Rua Rodolfo Lara Campos, visando a contenção de velocidade.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 512/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de operação tapa buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz, considerando que vários trechos estão danificados, principalmente após a curva.

 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria da Prefeita Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 47/2019, de autoria da Prefeita Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 48/2019, de autoria da Prefeita Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.