29ª Sessão Ordinária de 2022
EXPEDIENTE
22 DE SETEMBRO DE 2022
Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2022.
REQUERIMENTOS
TODOS OS VEREADORES
Nº 286/2022 – Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas munícipes Izabel Bastos de Oliveira, Maria de Jesus Silva Jovelho e Ilda Melendres Navarro.
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA
Nº 281/2022 – Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue:
1) O medicamento Succinato Desvenlafaxina, tanto o de 100 mg quanto o de 50mg, está em falta na rede municipal de saúde?
2) Caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como se voltará a ser fornecido e para quando está previsto o retorno do seu fornecimento.
Nº 282/2022 – Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a este Legislativo uma relação contendo os logradouros públicos que serão contemplados com as mudas de espécies comuns, objeto do o Processo Licitatório nº 1029/2022, modalidade Pregão Presencial nº 37/2022, pelo Sistema de Registro de Preços, com valor total estimado de R$ 1.106.999,00 (um milhão, cento e seis mil e novecentos e noventa e nove reais), bem como cópia da ata da realização da abertura do mencionado processo licitatório.
Nº 283/2022 – Solicita ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB que envie a este Legislativo cópia das atas de todas as reuniões realizadas por aquele Conselho no corrente ano.
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
Nº 284/2022 - Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe qual o valor previsto no Orçamento de 2023 a ser repassado ao Lar dos Idosos “Antônio Frederico Ozanan”.
DIVERSOS VEREADORES
Nº 285/2022 - Solicitam o envio de ofício ao Presidente do Conselho de Administração da empresa Máquinas Agrícolas Jacto manifestando congratulações pelo lançamento da terceira Pedra Fundamental da nova fábrica da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, que representa a colocação dos pisos e fechamentos das estruturas, em cerimônia realizada no dia 17 de setembro.
MOÇÕES
Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA
Nº 17/2022 - Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados manifestando APOIO ao Projeto de Lei 1126/2021 no sentido de que se sensibilize e se empenhe para que o referido Projeto seja aprovado com a maior brevidade possível.
DIVERSOS VEREADORES
Nº 18/2022 – Manifestam APLAUSOS ao Reverendíssimo Senhor Padre Guilherme Massoca Baptista, Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, extensivos a toda comunidade católica pompeense, pela liderança e atuação na reforma estrutural e restauração da Igreja Matriz.
INDICAÇÕES
Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA
Nº 503/2022 – Sugere ao Sr. Adalberto de Oliveira Bento, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS que intensifique junto às residências do município a verificação e o recolhimento de medicamentos em desuso ou com data de validade ultrapassada.
Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL
Nº 504/2022 – Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda adequada das árvores situadas na Rua Shinji Hamazaki, no passeio público do “Instituto de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima” (Colégio das Irmãs e Colégio Absoluto), tendo em vista que as copas dessas árvores estão dificultando a visibilidade e o trânsito tanto de pedestres quanto de veículos.
Nº 505/2022 – Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de manutenção da Área de Lazer "Sonia Helena Capitulina Bernardes - Kekeu", situada na Rua Pedro Paulino Filho, conforme já sugerido através das Indicações nºs 257/2022 e 388/2022.
Nº 506/2022 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização reparos no muro do Cemitério Municipal de Pompeia.
Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA
Nº 507/2022 - Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Planejamento e a Secretaria Municipal de Finanças a fim de suplementar o valor de R$750.000,00 destinado às Entidades Sociais, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023, que atendem o município de Pompeia, aumentando consideravelmente seu valor de repasse, garantindo seu pleno funcionamento e atendimento aos munícipes.
Nº 508/2022 - Sugere, NOVAMENTE, na forma regimental, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Sub-Prefeitura de Paulópolis, a fim de que sejam realizados estudos visando a instalação de duas traves de gol na Área de lazer “Évelyn Vitória Flauzino Pardim”, na Vila de Paulópolis.
Nº 509/2022 - Sugere, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando incluir no planejamento de novas obras a construção de uma Pista de Skate no bairro Provence, na zona oeste do município de Pompeia.
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO
Nº 510/2022 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos sobre providências a serem adotadas, se possível, no que se refere aos diversos incidentes envolvendo cidadãos em estado de vulnerabilidade no Campo de Malha que se localiza no final da Pista de Cooper Claudio Coraça de Brito – “Mimi”, ao lado do antigo “Bar do Juquinha”.
Nº 511/2022 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de providenciar manutenção na rampa de acessibilidade localizada na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva, próxima ao número 196.
Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE
Nº 512/2022 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de ser construída escada em L, concretada, na passagem que liga o passeio público da Rua Santiago Martin Corral à Ciclovia do Trabalhador Dante Muciati, visando oferecer maior segurança aos transeuntes.
Nº 513/2022 - Sugere ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que determine estudos visando possíveis investimentos na rede coletora de esgoto para solucionar o problema que tem afetado residências do Jardim das Acácias, onde há cada cerca de 45 dias uma delas fica ilhada devido ao transbordamento de esgoto.
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
Nº 514/2022 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando entrar em entendimentos com a empresa que realizou o recape asfáltico na Rua Ana Zamariolli Vaz da Silva, localizada no Núcleo Habitacional Jardim Olmira Pereira de Carvalho, solicitando que a mesma refaça a camada asfáltica na Rua Eduardo Paulo de Souza, na altura do número 91, que foi danificada pelos caminhões da mencionada empresa.
Nº 515/2022 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando aplicar pintura antiderrapante em todo o corredor que dá acesso a entrada da USF Dr. Flávio de Faria Jordão, localizado no Bairro Tufic Baracat.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia referente ao mês de agosto/2022.
Ofício nº 020/2022, assinado pelo Sr. Edgar Rissatto de Oliveira, Chefe da Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Município, em atenção ao Requerimento nº 266/2022, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao responsável pela Vigilância Sanitária do município de Pompeia para que informe sobre a possibilidade de realização de uma operação com o intuito de se aumentar a fiscalização em estabelecimentos que estejam comercializando raticidas, como o "chumbinho", de forma clandestina.
Encaminha esclarecimentos.
CT CCCAAA - 03213/2022, assinada pelo Sr. Luiz Eduardo Daruiz Correa, Gerente de Articulação Regional do Interior São Paulo/Sul, da Telefônica, em atenção ao Requerimento nº 256/2022, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Presidente da empresa Telefônica Brasil - Vivo para que informe sobre a possibilidade de que seja realizada análise técnica com intuito de reforçar a torre de transmissão de sinal telefônico tendo em vista que nos dias 15 a 18 de setembro, período em que será realizada 32ª festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia, evento tradicional e gratuito, que marca a comemoração do aniversário da cidade, e que em anos anteriores o congestionamento da torre impossibilitou o uso de dados móveis e linha telefônica.
Informa que a cobertura do sinal móvel da Vivo no município de Pompeia/SP é realizada através de das tecnologias GSM(2G), WCDMA (3G) e LTE (4G).
Esclarece ainda que a rede móvel mais próxima, será configurada na melhor condição de Rádio Frequência para um melhor atendimento do evento entre os dias 15 a 18 de setembro.
Ofício nº 353/2022, assinado de forma digital pelo Exmo. Sr. Fernando Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, manifestando agradecimentos pela Moção nº 14/2022, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que manifestou Aplauso pela organização e realização do mega show com o cantor Leonardo, em comemoração ao Dia dos Pais.