2ª Sessão Ordinária de 2024

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2024.

ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA E ELEIÇÃO DE UM MEMBRO E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM RAZÃO DE VACÂNCIA.

EXPEDIENTE

 OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Ofício GP nº 23/2024, encaminhando o Balancete referente ao mês de janeiro/2024.

EXPEDIENTE PROTOCOLADO PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA PRORROGADA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 88, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO.

 INDICAÇÕES

Vereadores JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

 Nº 1/2024 – Sugerem novamente, ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras, no mesmo padrão das instaladas na Praça "Ruy Barbosa", na praça Rubensval Benvindo Maciel.

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 2/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que leve em consideração a urgente necessidade de solucionar o problema que está ocasionando a morte dos peixes no lago localizado na Praça Shigeo Hanada (conhecida como Praça das Cerejeiras).

Nº 3/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao Conselho Municipal de Trânsito possam realizar estudos visando a instalação de pelo menos 2 (dois) obstáculos do tipo quebra-molas na Rua José Zanguetin, localizada no Jardim Guimarães.

Nº 4/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal operação tapa buraco na Rua Virgílio Lazarini, localizada no Bairro Olmira Pereira de Carvalho, em frente à residência de número 164.

Nº 5/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal correção na camada asfáltica da Rua Nelo Antônio Corradi, altura do número 519, Jardim das Esmeraldas.

Nº 6/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa acionar o Setor responsável para a poda adequada das árvores situadas defronte da residência localizada na Rua Massaji Kita, no Bairro Lacombe.

Nº 7/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa com uma certa urgência providenciar o conserto das guias e da camada asfáltica cujo o endereço é na Rua Francisco Colabono, número 150, no Bairro Vila Paulina.

Nº 8/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa providenciar uma cerca em volta do parquinho de diversão das crianças instalado no Bairro Provence I.

Nº 9/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa fazer um estudo visando a criação de um estacionamento 45 graus na Rua Ernesto Pinotti, localizada na Vila Paulina.

Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL

Nº 10/2024 – Sugere à Senhora Prefeita que juntamente ao Setor de Obras encaminhe uma equipe para resolver o problema de uma valeta(declive asfáltico) no cruzamento entre as ruas Dr. Epaminondas de Toledo Pizza e Rua Brasília.

Nº 11/2024 – Sugere à Senhora Prefeita que juntamente ao setor responsável disponibilize uma máquina retroescavadeira para dar a devida manutenção nas saídas de água nas estradas rurais do Município Pompeia.

Nº 12/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente roçar o acostamento da Estrada Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista que o mato alto está prejudicando a visibilidade dos condutores, principalmente nas placas de sinalização e entradas de estradas rurais.                    

Nº 13/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente ao setor responsável estude a possibilidade de aumentar uma passagem na Estrada Rural do Morro Azul, próximo a Fazenda Pompéia.

Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA

Nº 14/2024 – Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) e a Vigilância Sanitária de Pompeia, visando a limpeza e dedetização de bueiro de água pluvial, situado na Rua Pedro Ibide, no Jardim José Januário, na região norte do município de Pompeia.

Nº 15/2024 – Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a instalação de uma placa de estacionamento exclusivo em vaga para DEFICIENTE FÍSICO, na Rua Embaixador Macedo Soares, na altura da Praça Rui Barbosa (popularmente conhecida como “Praça da Matriz”, na região central do município de Pompeia.

VEREADOR RODOLFO FILGUEIRA MARINO 

Nº 16/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar a colocação de grade em volta da fonte da Praça do JK.

Nº 17/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de realizar as manutenções elétricas necessárias nas instalações do Ginásio de Esportes Chevrane Resende (Panelão).

Nº 18/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que seja verificada a possibilidade de realizar serviços de manutenção na praça, no parque infantil e lixeiras no bairro Portal dos Pássaros e ainda ação para erradicar o mato crescido nos espaços públicos nas imediações.

Nº 19/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar a poda corretiva nas árvores que margeiam o trecho da Estrada Municipal Manoel Antonio, conhecido como “Serra do Cury”.

VEREADOR CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE

Nº 20/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que determine ao setor competente repintar os redutores de velocidade localizados na Rua Vereador José Marques Campoy, no bairro PROVENCE, sendo que estas estão com pinturas apagadas.

Nº 21/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que determine ao setor competente verificar situações de árvores de risco em nossa cidade e também a possibilidade de ser incentivado o plantio de árvores, principalmente nas áreas verdes e bairros da cidade, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente.

Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente ao mês de novembro/2023.

Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente ao mês de dezembro/2023.

Ofício nº 03/2024, do CEMEI “Cirlei Giroto”, em atenção ao Requerimento nº 446/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à direção daquela escola informações sobre o aparecimento de cobras no parque infantil situado naquela unidade escolar e quais medidas foram adotadas em relação a esse problema.

Encaminha esclarecimentos.

Ata reunião extraordinária do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, realizada no dia 19/10/2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Educação, realizada no dia 20/10/2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 21/11/2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 23/11/2023.

Ata 09/2023 do Conselho Municipal de Trânsito, realizada no dia 11/12/2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 14/12/2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 05/01/2024.

Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 23/01/2024.

Ata da reunião do Conselho Municipal do Idoso, realizada no dia 20/01/2024.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, realizada no dia 12/12/2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 23/11/2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 21/12/2023.

Ata da Reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS Fundeb, realizada no dia dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

Ofício O-130/2023-SCP, da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento 421/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à Santa Casa de Pompeia que informe a quantidade de atendimentos oriundos de acidentes de trânsito com envolvimento de moto neste ano, bem como a média de idade das pessoas envolvidas nesses casos.

Encaminha relação de atendimentos.

E-mail da Gerência Executiva de Governo da Caixa Federal Bauru, informando o Contrato de Repasse celebrado entre a SANTA CASA DE POMPEIA e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 288.234,00.

Ofício n° 701/2024-DERSP-SUP, da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 299/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER em Assis informar sobre a possibilidade de enviar o contrato e o projeto de execução que viabilizou o recapeamento asfáltico da Vicinal Tufic Baracat, em Pompeia/SP.

Em atenção ao assunto, transmite a essa Câmara Municipal cópia do contrato nº 22.027-9 e a respectiva 1ª. Nota de Serviço, além da Planilha de Serviços e da Planilha de Estruturas, documentos disponibilizados pela Divisão Regional de Assis e pela Diretoria de Operações deste Departamento.

Ofício n° 0016845215/2024-ARTESP-DGR-PAR, do Gabinete da Diretoria Geral da ARTESP, em atenção ao Ofício nº 283/2023, encaminhado pela Câmara Municipal de Pompeia em virtude de aprovação da Moção nº 7/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, no qual consta apelo para acelerar o cumprimento do contrato ARTESP nº 0409/2020- Concessão Piracicaba - Panorama no que diz respeito à duplicação da SP294, km 458 ao km 685+350, bem como, a construção, contratualmente prevista, de canteiros centrais e barreiras “News Jersey” na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP 294 - trecho Marília a Panorama, considerando o alto índice de acidentes no trecho.

Conforme documentos, presta informações pertinentes.

E-MAIL.EIXO.2926/23, em atenção ao Requerimento 442/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à direção da EixoSP e Artesp que informem sobre a possibilidade de colocar na pista de cooper e ciclovia de nossa cidade situada frente da empresa MAQUINAS AGRICOLAS JACTO uma proteção tipo guard rail.

Esclarecem que o uso de guard rails não é recomendado para essa situação específica.

Correspondência EX.12.23, da TecBan, em atenção ao Requerimento nº 353/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou  ao Presidente da empresa TecBan (Tecnologia Bancaria S/A), para que informe sobre a possibilidade de avaliar e, se viável, ampliar a disponibilidade de recursos financeiros no terminal do Banco24Horas em nosso município, em virtude dos relatos apresentados por nossos munícipes, que denotam que a quantidade atual de fundos disponíveis para saque é percebida como insuficiente para atender de maneira adequada às demandas dos munícipes.

Reiteram o compromisso de fazer com que o crescimento da TecBan ocorra de forma que beneficie o maior número possível de clientes das instituições financeiras e conforme as análises, informam que o equipamento instalado na Academia Vida atende a demanda da região, porém devido problemas técnicos no terminal tiveram alguns impactos nos serviços e já estão trabalhando em melhorias para atender a população de Pompeia/SP com a melhor qualidade possível.

Correspondência subscrita pelo Senhor José Waldir Pavani Marques, em atenção ao Requerimento nº 455/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao proprietário do terreno situado ao lado do antigo Posto de Combustível localizado próximo as empresas Rinaldo Pneus e Café Multimarcas que informe as providências que serão tomadas no que se refere as condições do prédio estrutural, tendo em vista que munícipes relataram a aparição de animais peçonhentos. Solicita ainda, que informe as condições ambientais do referido imóvel, bem como se o mesmo já possui condições de utilização.

Encaminha esclarecimentos.

Ofício nº 12/2024 da Coordenação de Políticas para a Juventude, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, convidando para o 2º Encontro Paulista de Gestores e Conselheiros Municipais de Juventude que será realizado nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro na cidade de Catanduva.  

EXPEDIENTE DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024                                15 DE FEVEREIRO 2024

REQUERIMENTOS

TODOS OS VEREADORES

Nº 17/2024 – Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Alfredo Soares de Souza, Kimiko Higawa Nobochiro, Antonio Ribeiro, Wilson Roberto da Silva e Matilde Gregório.

Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO

Nº 18/2024 – Solicita à Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia que informem quais ações efetivas podem ser implementadas pela Administração para garantir a qualidade da água fornecida aos moradores do bairro Portal dos Pássaros, visando atender essa demanda urgente apresentada por aqueles moradores em razão do alto teor de calcário presente na água.

Nº 19/2024 – Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue:

a) a quantidade de notificações aplicadas nos últimos três meses a proprietários de terrenos ou casas com mato alto, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.595, de 2015;

b) o número de autos de infração aplicados, no mesmo período, nos casos em que as notificações não foram suficientes para que os proprietários realizassem a limpeza dos terrenos.

c) a quantidade de multas efetivamente aplicadas, nos últimos três meses, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.595, de 2015;

d) os prazos concedidos aos proprietários após as notificações e os autos de infração;

e) os critérios utilizados para isentar os proprietários do pagamento de multa prevista na Lei Municipal nº 2.595, de 2015, conforme divulgado em notícias e publicidades oficiais do governo municipal.

Nº 20/2024 – Solicita à Senhora Prefeita Municipal que envie a esta Casa informações sobre a gestão dos resíduos sólidos e a conformidade ambiental no município, particularmente em resposta às irregularidades identificadas pela fiscalização do TCE em março de 2022, sendo as questões específicas a serem abordadas:

a) Qual é a atual destinação dos entulhos produzidos pela Prefeitura de Pompeia após a constatação de irregularidades pelo TCE? O local de destinação é licenciado por órgão ambiental competente?

b) Qual é o local de destinação do lixo domiciliar produzido no município? Esse local está devidamente regularizado junto à Cetesb?

c) Existem planos ou estudos em andamento para a instalação de um aterro sanitário próprio no município de Pompeia, visando uma gestão mais sustentável e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos?

Nº 21/2024 – Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia e a todo o Departamento de Higiene e Saúde pelo desempenho excepcional na gestão municipal, o que resultou na manutenção da nota B+ na área da Saúde, alcançada também em 2022, no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, conforme divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP   

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 22/2024 – Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se está havendo fiscalização, por meio do setor competente, no que se refere aos limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres municipais, principalmente em alguns trechos, conforme Resolução CONTRAN Nº 882, de 13/12/2021.

Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 23/2024 – Solicitam ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe o que segue:

a)    Se é verídica a informação de acidente envolvendo uma ambulância do município de Pompéia, na última semana?

b)    Se caso positivo, informar as causas do acidente, se o motorista que conduzia o veículo estava devidamente habilitado, se possuía cursos de formação para dirigir o tipo veículo de Urgência e Emergência, bem como as atribuições do cargo desse servidor.

c)    Solicitam ainda, cópia do Boletim de Ocorrência.        

Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN

Nº 24/2024 – Manifesta congratulações ao Presidente da ACEP, Sr. Maurício Iwamoto, e ao Sr. Francis Minoru Endo Ura, Diretor do Departamento de Judô, pela realização da cerimônia realizada no último dia 9, aos alunos que fazem parte da Academia ACEP-Judô e do Projeto Judô Educa Brasil, os quais obtiveram notas escolares acima de 8,0.

 Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN

Nº 2/2024 – Manifesta APLAUSO ao Sr. Jorge Nishimura, Presidente e fundador do Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura (IDF) em reconhecimento pela década de notáveis contribuições do IDF para a cidade de Pompeia, em prol do desenvolvimento e fortalecimento dos valores familiares.

Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA

Nº 22/2024 – Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que proceda estudos no sentido de implantar em nosso município pelo menos um centro de hidratação e acompanhamento dos pacientes com sintomas graves da Dengue.

Nº 23/2024 – Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que intensifique junto às residências de nosso município a verificação e o recolhimento de medicamentos em desuso ou com data de validade ultrapassada.

 Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE

Nº 24/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que juntamente com o setor competente seja estudada uma maneira de melhorar o escoamento de água pluvial da rua Tiradentes, da altura do número 672 ao número 772, tendo em vista que devido às fortes chuvas e ao declive do asfalto as águas entram nas residências.

Nº 25/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que juntamente com o setor competente verifique a possibilidade de implantação de pontos de ônibus com cobertura no Residencial dos Ipês.

Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL

Nº 26/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que disponibilize uma equipe para prestar serviços mensalmente no Cemitério Municipal.

Nº 27/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a remarcação da pintura de sinalização de solo PARE, bem como a pintura das guias das sarjetas na rua Constantino Marcolino de Souza, bairro Centro, localizado a uma quadra da Prefeitura Municipal.

Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA

Nº 28/2024 – Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que sejam realizados reparos nas estruturas da cobertura, além de reparos nos vãos das calhas, evitando a entrada de pombos e outras aves no Ginásio de Esportes “Chevrane Resende” – Panelão.

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 29/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas da Praça/Parque José Brito Reis no Bairro JK, tendo em vista que já estão apagadas há bastante tempo, trazendo riscos à segurança das pessoas.

Nº 30/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de inspeção nos pontos de ônibus no que se refere ao acesso de pessoas com deficiência, e, caso constatada a ausência de rampa de acesso, sejam realizadas as manutenções necessárias de adequação.

Nº 31/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que o setor responsável providencie a manutenção das placas no pórtico da saída sentido a Paulópolis.