34ª Sessão Ordinária de 2019.
34ª Sessão Ordinária de 2019
EXPEDIENTE
29 DE OUTUBRO DE 2019
Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2019.
REQUERIMENTOS
TODOS OS VEREADORES
Nº 361/2019 – Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Tânia Mara Silveira e Maria Zélia da Silva Andrade e dos estimados senhores José Carlos Emilio Sobrinho e Antônio Carlos de Campos.
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
Nº 362/2019 - Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até o presente momento não ter sido atendido o pedido de pintura de faixa continua na estrada que dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, como acima mencionado, haja vista que já se passaram exatamente 12 meses e 17 dias e nada do acordado em já mencionada reunião foi feito efetivamente, persistindo o problema.
Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA
Nº 363/2019 - Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal, Isabel Cristina Escorce Januário, à Sra. Claudia de Oliveira Bento, da Divisão de Bem-Estar Social do Município e aos funcionários do CRASS, pela organização e realização da Festa do Dia das Crianças, realizada no último dia 25, na Praça Jesus Maria.
Nº 364/2019 - Manifesta congratulações à direção dos CEMEIs “Cirlei Giroto”, “Maria Stella de Carvalho Lacombe”, “Sonho de Criança” e “Paulo Vicente de Azevedo”, extensivas aos professores e funcionários, pela realização da MOSTRA PEDAGÓGICA 2019, que teve por objetivo a apresentação dos projetos pedagógicos desenvolvidos pelos alunos juntamente com suas famílias, ocorrida no período de 21 a 23 de outubro.
Nº 365/2019 - Parabeniza o Reverendíssimo Padre Guilherme Massoca Baptista pela comemoração de dois anos de sua Ordenação Sacerdotal, desejando-lhe contínuo sucesso em suas atribuições pastorais.
Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA E VALDIR CERVELIN
Nº 366/20019 - Solicitam à Senhora Prefeita Municipal que informe quais os motivos da não instalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia.
Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO
Nº 367/2019 – Parabeniza a Diretoria do Rotary Club de Pompeia pela organização e realização do XV Jantar Italiano, que aconteceu no último dia 26.
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER
Nº 368/2019 - Manifesta congratulações ao assessor parlamentar Marcelo Alves, do gabinete do deputado estadual Sargento Neri, pela visita realizada à Santa Casa de Pompeia, juntamente com o Presidente do Diretório Municipal do partido Avante, o policial militar aposentado José Pereira “Zezão Policial”, na manhã do dia 23 último.
Nº 369/2019 - Manifesta congratulações aos servidores do Centro Dia “Thereza Sperândio Moro”, Regiane Cardoso de Oliveira, Izabel Aparecida Monteiro, Rose Mary de Souza Reis, Elias Porto Luz, Heloisa Cavallari Crivelaro, Aparecida Carolina dos Santos, Vanessa Geraldino Guilherme, Maria Fátima de Souza e Roseli Duarte.
Nº 370/2019 - Manifesta congratulações com a direção, professores, funcionários e alunos dos CEMEIs Sonho de Criança, Dr. Paulo Vicente de Azevedo, Cirlei Giroto e Maria Stella de Carvalho Lacombe pela realização das Mostras Pedagógicas, ocorridas na última semana.
Nº 371/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Guiga Peixoto (PSL) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia.
Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
Nº 372/2019 - Manifesta congratulações ao Senhor Paulo Seitaro Saito pela conquista da graduação de 1º Dan de Judô, em evento realizado no último dia 19 de outubro, no Ginásio Poliesportivo Celso Daniel, no município de Mauá.
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO
Nº 373/2019 - Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de congratulações com todos os profissionais do serviço público municipal pelo transcurso do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, comemorado no último dia 28.
Nº 374/2019 - Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, a ser comemorado na data de 31 de outubro.
INDICAÇÕES
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOSA SANTOS
Nº 574/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor de obras as providências que se fizerem necessárias visando tapar um buraco existente na camada asfáltica da rua Manoel Brasil Camargo, defronte da Igreja São José, no Jardim Primavera, com a máxima urgência possível.
Nº 575/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando tapar um buraco existente na camada asfáltica defronte da Caixa Econômica Federal, rua Francisco Marques Beato.
Nº 576/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de instalar uma lixeira na Avenida dos Expedicionários, altura do número 419, logo após o pelotão da Polícia Militar, local contemplado com a benfeitoria de alargamento do calçamento a pedido deste vereador que subscreve.
Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA
Nº 577/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de sinalização de solo PARE no encontro da Rua Argentina com a Avenida Vereador José Marques Campoy.
Nº 578/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um parque infantil nas proximidades da Quadra Poliesportiva Mário Moretti, no Jardim Primavera.
Nº 579/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma limpeza geral na Praça Sueki Kihara.
Nº 580/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de faixa amarela em aproximadamente 225 metros na Avenida Fundação Shunji Nishimura, sentido Jacto Clean à Fundação Shunji Nishimura.
Nº 581/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de sinalização de solo PARE e das valetas em todas as vias públicas do bairro Provence.
Nº 582/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome da saudosa senhora Irani de Souza Lima.
Nº 583/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando entrar em contato com o proprietário do terreno situado na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, ao lado do número 657, visando a realização de limpeza do referido terreno.
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA
Nº 584/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na cobertura da entrada do Residencial Boa Vista.
Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO
Nº 585/2019 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a substituição das tampas do bueiro localizado na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do nº 219, próximo ao Estádio Municipal Nestor de Barros.
Nº 586/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a pintura de faixa de travessia de pedestres na Rua Rodolfo Lara Campos na altura da rampa recentemente construída próxima ao Bar do Taturana, local de acesso à Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”.
Nº 587/2019 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a instalação de corrimão ou guarda-corpo na rampa recentemente construída ligando o passeio público da rua Rodolfo Lara Campos, à Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”.
Nº 588/2019 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar revisão no sistema de iluminação do parque infantil José Brito dos Reis, no Núcleo JK.
Nº 589/2019 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma passarela ligando a rua Primavera, na altura do número 108, à pista de cooper, na Vila de Paulópolis.
Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO
Nº 590/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a inclusão da Rua Olmira Pereira de Carvalho no próximo programa de recape asfáltico do município.
Nº 591/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um “bolsão” para estacionamento de motos na Rua Dr. José de Moura Resende, na altura da USF “Dr. Luis Padilha de Oliveira”.
Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
Nº 592/2019 - Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências visando a implantação de uma passagem rebaixada no canteiro central da Avenida Expedicionários de Pompeia, na altura da referida passagem de pedestres.
Nº 593/2019 - Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade da concessão de um abono natalino com no mínimo o dobro do valor atual do tíquete alimentação, para os servidores públicos municipais.
Nº 594/2019 - Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção ou revitalização dos portais situados nas entradas do Município de Pompeia.
Nº 595/2019 - Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a colocação de tampa na boca de lobo situada no passeio público da Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho compreendido entre as Ruas Expedicionário Américo Costa e Dr. José de Moura Resende, tendo em vista que a mesma está desprotegida.
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO
Nº 596/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada limpeza e retirada de pedriscos do calçamento localizado defronte da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, visando evitar acidentes haja vista ser o local muito utilizado por pedestres e ciclistas.
EXPEDIENTE DIVERSOS
Ofício nº 132/2019, do Superintendente do DHS, referente ao Requerimento nº 343/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informar a este Legislativo com que frequência é realizado o serviço de nebulização na cidade, visando controlar a proliferação de pernilongos e mosquitos, bem como se são realizadas campanhas de combate e conscientização.
Informa que aquele Departamento realiza a nebulização da rede de esgotos bem como das galerias pluviais a cada três meses como medida de controle de insetos e animais peçonhentos. Quanto ao controle específico do pernilongo comum, este é feito através da aplicação de larvicida biológico em locais críticos, ou seja, nos criadouros destes insetos.
Esclarece que o trabalho de conscientização e educação de toda a população é realizado de forma permanente e contínua através dos meios de comunicação e do trabalho dos servidores da Vigilância Sanitária, dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias.
Ofício C.CCM nº 1318/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do processo TC-003214.989.14-7, referente a Representação a respeito de possíveis irregularidades praticadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Pompeia na realização de despesas com a prestação de serviços de dedetização, desratização, aplicação de herbicida, higienização, limpeza de caixas de gordura, desentupimento de calhas, limpeza de caixas de gordura, desentupimento de calhas, limpeza de bocas de lobo e outros, sem licitação, nos exercícios de 2012 e 2013.
Ofício SLT GS nº 897/2019, subscrito pelo Senhor João Octaviano Machado Neto, Secretário de Logística e Transporte, em atenção ao Requerimento nº 239/2019 de autoria do Vereador Márcio Rogério Caffer, que solicitou a alteração da praça de pedágio a ser instalada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294.
Encaminha informações da ARTESP, constante da DGR 223/19 e anexo que versam sobre o assunto.
Ofício DR7-0399/2019, subscrito pelo Senhor Engº Jorge Masakata Mori, Diretor da DR7, em atenção ao requerimento nº 262/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou a realização de reparos na Rodovia SP-294, que atravessa o perímetro urbano de Pompeia.
Esclarece que mantém continuamente serviços de tapa-buracos emergenciais e remendos ocasionais, e que o assunto foi submetido à análise superior.
Informa que nesse encaminhamento superior foi anotado que dada a situação atual que apresenta o pavimento, principalmente entre km 481,15 ao km 485,01 (Via Expressa – travessia da cidade), é urgente a contratação de empresa para realização de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal desse trecho.
Ofício DR7-0400/2019, subscrito pelo Senhor Engº Jorge Masakata Mori, Diretor da DR7, em atenção ao ofício de nº 176/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que pleiteia reparos na Rodovia SP-294, no trecho que atravessa o perímetro de Pompeia.
Esclarece que mantém continuamente serviços de tapa-buracos emergenciais e remendos ocasionais, e que o assunto foi submetido à análise superior.
Informa que nesse encaminhamento superior foi anotado que dada a situação atual que apresenta o pavimento, principalmente entre km 481,15 ao km 485,01 (Via Expressa – travessia da cidade), é urgente a contratação de empresa para realização de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal desse trecho.
Ofício GVC/MC nº 94/2019, subscrito pelo Deputado Estadual Vinicius Camarinha, encaminhando para conhecimento, cópia da indicação nº 3285 da Sala das Sessões, em 25/09/2019 visando liberações de recursos no valor de R$150.000,00 destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Pompeia.
Oficio nº 1096/2019, subscrito pelo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, em atenção sobre a Moção nº 17/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que manifestou Apoio ao Projeto de Lei nº 847, de 2019, de autoria do Senador Confúcio Moura (MDB/RO), que Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime a conduta cibernética prejudicial à saúde, à incolumidade física ou psíquica ou à vida de outrem.
Informa o recebimento e aprovação, e que aquela Casa Legislativa está empenhada no debate dos temas de interesse e em prol da população brasileira.
Correspondência da Diretora do CEMEI "Maria Stella de Carvalho Lacombe", manifestando agradecimentos pela presença na Mostra Pedagógica "Minha Escola: Sua história, nossa história", realizada nos dias 21, 22 e 23 de outubro.
Convite da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter para a entrega dos certificados aos alunos do 5º ano do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no dia 30 de Outubro, às 10 horas nas dependências daquela Unidade Escolar.
