31ª Sessão Ordinária de 2019
31ª Sessão Ordinária de 2019
EXPEDIENTE
08 DE OUTUBRO DE 2019
Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2019.
REQUERIMENTOS
TODOS OS VEREADORES
Nº 323/2019 – Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lavínia Goulart Fernandes e dos senhores Antonio Alves Damascena, Paulo Luzia, Akio Takaki e Vanderlei Barnabé dos Santos.
Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA
Nº 324/2019 - Manifesta congratulações ao Reverendíssimo Padre Guilherme Massoca Baptista, extensivas aos organizadores, colaboradores, pastorais, movimentos da paróquia e a comunidade, pela realização do 1º Almoço da Padroeira, ocorrido no último dia 6, no Salão de Festas do Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”, cuja renda será revertida para a reforma da Igreja Matriz.
Nº 325/2019 - Parabeniza as senhoras Angelisa Bonacasata Bighetti Trambaiolli, Fernanda Nunho de Oliveira, Nelisa da Silva Rombi, Érica Vieira de Souza Silva e o senhor Lucas Baldacini, pela eleição ao cargo de Conselheiro Tutelar, desejando-lhes muito êxito no trabalho à frente do Conselho Tutelar de Pompeia.
Vereadores RODOLFO FILGUEIRA MARINO E WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO
Nº 326/2019 - Solicitam ao Excelentíssimo senhor governador João Dória Júnior – PSDB e ao Excelentíssimo General João Camilo Pires Campos, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que informe sobre a possibilidade de realização de estudos no sentido de retornar para o Município de Pompeia o atendimento 190 da Polícia Militar.
Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA
Nº 327/2019 – Solicita a concessão de vista pelo prazo de sete dias do Projeto de Lei nº 43/2019, que Proíbe a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido por parte da Administração Direta e Indireta do Município de Pompeia.
MOÇÃO
Vereadores RODOLFO FILGUEIRA MARINO E WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO
Nº 19/2019 - Manifestam APLAUSOS a equipe da Brigada de Incêndio do Município de Pompeia, pela seriedade e comprometimento com o trabalho que vem sendo desempenhado em nosso Município.
TODOS OS VEREADORES
Nº 20/2019 – Manifestam APLAUSOS a servidora Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto pelos vinte anos de trabalho no Legislativo Municipal.
INDICAÇÕES
Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
Nº 526/2019 - Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua João da Costa Vieira, próximo ao encontro com a Rua Carlos Bueno de Toledo.
Nº 527/2019 - Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de recape asfáltico na confluência da Avenida Brasil com a Rua Uruguai.
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA
Nº 528/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto aos setores competentes a realização de revitalização da Praça Shigueo Hanada, conhecida como “Praça da Cerejeira”, com as seguintes benfeitorias: reativação do lago, plantio de grama nos locais que ainda não possuem e colocação de alambrado no espaço onde caiu parte do muro.
Nº 529/2019 – Sugere ao Executivo Municipal a realização de uma campanha junto aos servidores municipais visando incentivar a doação de sangue.
Nº 530/2019 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente a adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente, que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.
EXPEDIENTE DIVERSOS
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, referente ao mês de setembro/2019.
Ofício nº 1181/2019, do Presidente do Senado Federal, em atenção à Moção nº 14/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que manifestou APOIO ao Projeto de Lei nº 769/2015, de autoria do Senador José Serra, que Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências.
Informa que toda manifestação, em forma de crítica ou sugestão, constitui pilar do genuíno processo democrático, e que nesse sentido, será, por óbvio, encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Ofício GCRMC nº 1540/2019, do Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do inteiro teor das decisões da E. Segunda Câmara e do E. Tribunal Pleno daquela Corte, publicadas no DOE de 02/10/2019 e 22/08/19, para as providências cabíveis, referente ao TC-009720.989.18-5, que julgou irregular a inexigibilidade de Licitação n° 1/2015, Contrato nº 137, de 27/07/2015 da Prefeitura Municipal de Pompeia, que objetivou a contratação de show artístico da dupla João Marcelo e Juliano, realizado em 8 de agosto de 2015, na Arena de Esportes & Eventos.
Ofício nº 11/2019, da Secretária Executiva dos Conselhos, encaminhando cópias de vias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Convite da EMEF de Pompeia para participar da formatura dos alunos dos quintos anos do Programa PROERD, a ser realizada no 29 de outubro, às 10 horas, na quadra da escola.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 43/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que Proíbe a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido por parte da Administração Direta e Indireta do Município de Pompeia. Retirado de pauta, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 327/2019, que solicitou a concessão de vista pelo prazo de 7 dias.
